ABANDONO DE IDOSOS - UM QUASE CRIME | POR CLÁUDIA CORDEIRO

O "Manuel" desta história era filho único de uma mãe com demência, que por força da doença, para além de trazer para casa todos os animais que encontrava na rua abandonados, deixava os bicos do fogão acessos, torneiras abertas, tornando-se um perigo constante para ela e para os vizinhos que estavam fartos de chamar as autoridades no sentido de a protegerem e se protegerem.
Num belo dia a mãe do "Manuel" cai na rua e tem de ser levada para o Hospital devido a uma fratura da anca. Foi operada e o seu filho, com receio de que tivesse que ficar a cuidar da mãe, não mais a foi ver ao Hospital nem se deixou contactar pela secretária da unidade hospitalar onde a mãe estava internada, rejeitando todas as chamadas de telemóvel.

De referir que a mãe do "Manuel" era uma senhora com alguma capacidade financeira e o "Manuel" também não vivia mal.

Depois de muita tentativa de contacto frustrada por parte do Hospital para com o " Manuel", estes tiveram de contactar o Ministério Publico e a Santa Casa da Misericórdia para acolher a mãe do " Manuel" num Lar a Misericórdia uma vez que esta não mais podia permanecer no Hospital.

A mãe do " Manuel" foi levada para um lar da Santa Casa da Misericórdia e o " Manuel" foi notificado pelas Assistentes Sociais da Segurança Social a propósito de não ter se responsabilizado pela sua mãe e de a ter abandonado no Hospital.

Foi nessa altura que o " Manuel" me contactou, assustado porque não sabia o que fazer, nem que o seu comportamento poderia ser passível de um ilícito. É verdade que a demência da sua mãe o havia perturbado ao ponto de se querer esquecer que aquela senhora era sua mãe mas, a única pessoa a quem poderia ser acatada responsabilidade era ao " Manuel".

Naquela altura ainda não se falava em crime de abandono de idosos e o " Manuel" teve a "sorte" de a mãe vir a falecer um mês depois de ter dado entrada no Lar. Contudo, esta é uma realidade muito mais comum do que possamos imaginar e torna-se urgente legislar à cerca do abandono de idosos.

É verdade que houve uma tentativa de criminalizar o abandono de idosos em 2015, o projeto lei chegou a ser aprovado na generalidade, mas várias instituições com voz activa na elaboração e regulamentação da lei manifestaram-se contra a criminalização e neste sentido a maioria parlamentar não aprovou a sua regulamentação.

Não penso que a via legislativa deva de ser punitiva, mas num país em que o abandono e maus tratos de animais é crime, como deverá ser conotado o abandono dos nossos pais? Ao menos que os filhos que comprovadamente tenham abandonado os seus pais, percam as regalias inerentes à condição de filhos/herdeiros, que muitas vezes aparecem na hora da morte para se apropriarem do pecúlio que a mãe ou o pai deixaram. Pelo que se torna urgente legislar à cerca desta matéria!




Cláudia Cordeiro

Advogada


claudiaisabelcordeiro@gmail.com









Créditos da imagem de capa: pixabay.com/geralt

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